Índice - Anexo

 

DECRETO N° 21.491, DE 17 DE JUNHO DE 1999.

 

REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA – SEC

 

TÍTULO I - DA SECRETARIA DE CULTURA

 

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ......................................... arts. 1º e 2º

 

TÍTULO II - DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS ....................................................... art. 3º

 

TÍTULO III - DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA ........................... art. 4º

 

TÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR

 

CAPÍTULO ÚNICO - DO SECRETÁRIO DE CULTURA ............................................. art. 5º

 

TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR

 

CAPÍTULO I - DO SECRETÁRIO ADJUNTO ............................................................... art. 6º

 

Seção Única - Do Gabinete Do Secretário ................................................................ arts. 7º e 8º

 

Subseção I - Da Secretaria Executiva do Gabinete ........................................................... art. 9º

 

Subseção II - Dos Serviços Auxiliares do Gabinete ......................................................... art. 10

 

CAPÍTULO II - DA ASSESSORIA ESPECIAL ............................................................. art. 11

 

CAPÍTULO III - DAS GERÊNCIAS DE PROJETOS .................................................... art. 12

 

TÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO COLEGIADO

 

CAPÍTULO ÚNICO - DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ......................... art. 13

 

Seção Única - Da Estrutura do Conselho Estadual de Cultura ......................................... art. 14

 

TÍTULO VII - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS OPERATIVOS

 

CAPÍTULO I - DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO ............. art. 15

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria de Planejamento e Articulação ................................. art. 16

 

Seção II - Do Departamento de Informações Culturais .................................................... art. 17

 

Seção III - Do Departamento de Planos e Projetos ........................................................... art. 18

 

Seção IV - Do Departamento de Articulação ................................................................... art. 19

 

Seção V - Do Departamento de Fomento ......................................................................... art. 20

 

CAPÍTULO II - DA DIRETORIA EXECUTIVA DO ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO ............................................................................................. art. 21

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria Executiva do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano ..................................................................................................................... art. 22

 

Seção II - Do Departamento de Apoio Técnico ................................................................ art. 23

 

Seção III - Do Departamento de Arquivo ......................................................................... art. 24

 

TÍTULO VIII - DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

CAPÍTULO ÚNICO - DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL .................. art. 25

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria de Administração Geral ............................................ art. 26

 

Seção II - Do Departamento de Apoio Administrativo .................................................... art. 27

 

Seção III - Do Departamento de Recursos Humanos ....................................................... art. 28

 

Seção IV - Do Departamento Financeiro .......................................................................... art. 29

 

Seção V - Da Comissão Permanente de Licitação ............................................................ art. 30

 

TÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

 

CAPÍTULO ÚNICO - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS ......................... arts. 31 a 34