Índice - Anexo

DECRETO N° 21.487, DE 14 DE JUNHO DE 1999.

REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE

TÍTULO I - DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO ............................................................................. art. 1º

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS E FINALIDADES ................................................... art. 2º

TÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CAPÍTULO I - DOS ÓRGÃOS ........................................................................................ art. 3º

CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃO COLEGIADOS

Seção I - Do Conselho Deliberativo ......................................................................... arts. 4º a 6º

Seção II - Conselho Fiscal ........................................................................................ arts. 7º a 9º

CAPÍTULO III - DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR

Seção I - Da Presidência ................................................................................................... art. 10

CAPÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR

Seção I - Do Gabinete do Diretor Presidente .......................................................... arts. 11 e 12

Subseção Única - Da Secretaria Executiva do Gabinete .................................................. art. 13

Seção II - Da Assessoria Especial ..................................................................................... art. 14

Seção III - Da Comissão Permanente de Licitação ................................................. arts. 15 e 16

CAPÍTULO V - DOS ÓRGÃOS OPERATIVOS

Seção I - Da Diretoria de Administração Geral ....................................................... arts. 17 e 18

Subseção I - Da Diretoria Executiva de Controle de Arrecadação ................................... art. 19

Subseção II - Do Departamento de Execução Financeira ................................................. art. 20

Subseção III - Do Departamento Administrativo ............................................................. art. 21

Seção II - Da Diretoria de Operações ...................................................................... arts, 22 e 23

Subseção I - Do Departamento de Metrologia Legal ....................................................... art. 24

Subseção II - Do Departamento de Qualidade Industrial ................................................. art. 25

Subseção III - Dos Órgãos Regionais ............................................................................... art. 26

TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS ....................................... arts. 27 a 31