LEI ORDINÁRIA Nº 6.656, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 1973.
TÍTULO
I - DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES..................................................................art.
1º
CAPÍTULO
ÚNICO - DO MAGISTÉRIO COMO PROFISSÃO.....................................art.
2º
TÍTULO
II - DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
CAPÍTULO
I - CONCEITO E
ORGANIZAÇÃO...................................................arts. 3º ao 5º
CAPÍTULO
II - DO PROVIMENTO E DO ACESSO............................................arts.
6º ao 20
TÍTULO
III
CAPÍTULO
ÚNICO - DA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.............arts. 21 ao 29
TÍTULO
IV - DO REGIME DE TRABALHO
CAPÍTULO
I - DO REGIME DE TRABALHO DO PROFESSOR......................arts. 30 ao 36
CAPÍTULO
II - DAS AULAS EXCEDENTES.....................................................arts.
37 ao 45
CAPÍTULO
III - DAS AULAS DE SUBSTITUIÇÃO..........................................arts.
46 ao 48
CAPÍTULO
IV - DO REGIME DE TRABALHO DO ESPECIALISTA..............arts. 49 ao 52
TÍTULO
V - DOS DIREITOS E VANTAGENS
CAPÍTULO
I - DAS VANTAGENS ESPECIAIS.................................................arts.
53 ao 63
CAPÍTULO
II - DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL...........................arts. 64 ao 67
CAPÍTULO
III - DOS AFASTAMENTOS............................................................arts.
68 ao 76
CAPÍTULO
IV - DAS REMOÇÕES......................................................................arts.
77 ao 82
TÍTULO
VI - DOS PRECEITOS ÉTICOS ESPECIAIS...................................................art.
83
TÍTULO
VII - DOS DEVERES E PROIBIÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO
I - DOS DEVERES ESPECIAIS...................................................................art.
84
CAPÍTULO
II - DAS PROIBIÇÕES ESPECIAIS............................................................art.
85
CAPÍTULO
III - DAS PENALIDADES................................................................arts.
86 ao 87
TÍTULO
VIII - DO PESSOAL CONTRATADO
CAPÍTULO
ÚNICO - DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS CONTRATADOS...................................................................................................arts.
88 ao 96
TÍTULO
IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS........................arts. 97 ao132