Dados Referenciais

Data06/11/2019
EmentaInstitui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 445/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/11/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, (PEAPE), CRITÉRIOS.

(PEAPE), CONCORDÂNCIA, (PNEA), ORIENTAÇÃO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO.

CONCEITO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

(PEAPE), DIRETRIZES, ÁREA DE ATUAÇÃO, PRINCÍPIOS, OBJETIVO.

MODALIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DETALHAMENTO.

INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, (PEAPE), CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VIVENCIADA DE PERNAMBUCO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO, (SEI/EA), (CIEA/PE).

EXECUÇÃO, (PEAPE), ÓRGÃO ESTADUAL, MEIO AMBIENTE, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO GESTOR, POLÍTICA ESTADUAL, (PEAPE), PARTICIPAÇÃO, (SEMAS), (CPRH), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.676/2013

toda a norma.