Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 43.993/2016

Data	29/12/2016
Ementa	Cria a Instrutoria Interna nas modalidades presencial, à distância e semipresencial, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2016, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, INSTRUTORIA INTERNA, OBJETIVO. INSTRUTORIA INTERNA, ABRANGÊNCIA, ATIVIDADE. ATRIBUIÇÃO, DESEMPENHO, INSTRUTORIA INTERNA, DEFINIÇÃO, MANUAL DE SERVIÇO, ELABORAÇÃO, (CEFOSPE), APROVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD). RESPONSABILIDADE, (SAD), MEIO, (CEFOSPE), PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA. RESPONSABILIDADE, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, EXECUTIVO, ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÕES, CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO. RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÕES, CAPACITAÇÃO. ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, EMISSÃO, PRONUNCIAMENTO, VIABILIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PERTINÊNCIA, CAPACITAÇÃO, PROCEDIMENTO. AÇÕES, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA. CONSIDERAÇÃO, AÇÕES, CAPACITAÇÃO, CRITÉRIOS. AÇÕES, CAPACITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. CAPACITAÇÃO, MODALIDADE, CRITÉRIOS. REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, INSTRUTOR, TUTOR, CONTEUDISTA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR DA ATIVA, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO, CONHECIMENTO, DOCUMENTAÇÃO. REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, COORDENADOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR DA ATIVA, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS. REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REVISOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR DA ATIVA, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS. REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUTO GRÁFICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR DA ATIVA, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS. DECLARAÇÃO, REQUISITOS, APRESENTAÇÃO, CONFORMIDADE, MODELO, MANUAL DE SERVIÇO. (CEFOSPE), HIPÓTESE, NECESSIDADE, SOLICITAÇÃO, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO. CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGO PÚBLICO, MILITAR DA ATIVA, DESEMPENHO, ATIVIDADE, INSTRUTORIA INTERNA, DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. REALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SELEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, INSTRUTORIA INTERNA, OBSERVAÇÃO, RODÍZIO, CRITÉRIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, PREPARAÇÃO, CURSO, ATUALIZAÇÃO, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, PREPARAÇÃO, ATIVIDADE, INSTRUTORIA INTERNA, COMPROVAÇÃO, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA. INSTRUTORIA INTERNA, REALIZAÇÃO, HORÁRIO, CRITÉRIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, AVALIAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONFORMIDADE, MANUAL DE SERVIÇO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, AVALIAÇÃO, CAPACITAÇÃO, NEGAÇÃO, NOTA, AFASTAMENTO, INSTRUTORIA INTERNA, OBJETIVO, APERFEIÇOAMENTO, CRITÉRIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, PREPARAÇÃO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, INSTRUTORIA INTERNA, REPETIÇÃO, ATRASO, COMPROMISSO, FALTA, DESISTÊNCIA, NEGAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO. NEGAÇÃO, ATIVIDADE, INSTRUTORIA INTERNA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, CRITÉRIOS. MATERIAL ESCOLAR, CAPACITAÇÃO, CRIAÇÃO, CONTEUDISTA, CRITÉRIOS. MATERIAL ESCOLAR, REVISOR, CRITÉRIOS. ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, REMESSA, (CEFOSPE), ANÁLISE, APROVAÇÃO, PLANO, PROJETO, MATERIAL ESCOLAR, CAPACITAÇÃO, CONFORMIDADE, MODELO, MANUAL DE SERVIÇO, CRITÉRIOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, PREPARAÇÃO, ATIVIDADE, INSTRUTORIA INTERNA, DÉBITO, VALOR, HORA AULA, INCLUSÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PERÍODO DETERMINADO, CRITÉRIOS. CONCLUSÃO, PRAZO, CAPACITAÇÃO, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, REMESSA, (CEFOSPE), OBJETIVO, PAGAMENTO, RELATÓRIO, CAPACITAÇÃO, CRITÉRIOS. CONTEUDISTA, PRODUTO GRÁFICO, REVISOR, PAGAMENTO, VALOR, HORA AULA, CRITÉRIOS. TOTAL, PAGAMENTO, DEPENDÊNCIA, ANTERIORIDADE, (SAD), POSTERIORIDADE, ANÁLISE, (CEFOSPE), TRANSFERÊNCIA, RECURSO, TESOURO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, VALOR, HORA AULA, FOLHA DE PAGAMENTO. ATRIBUIÇÃO, (CEFOSPE). ATRIBUIÇÃO, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUÇÃO. EXCEÇÃO, VALOR, HORA AULA, AÇÕES, CAPACITAÇÃO, DEPENDÊNCIA, FORMALIZAÇÃO, MEIO, CONVÊNIO, INSTRUMENTO, AUTORIZAÇÃO, (SAD), POSTERIORIDADE, PRONUNCIAMENTO, (CEFOSPE). CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 53.191/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce os §§ 1º e 2º ao art. 1º; os incisos I, II, III e IV ao § 2º do art. 1º; o § 3º ao art. 1º; os incisos I, II e III ao § 3º do art. 1º; o § 4º ao art. 1º. altera redação do caput do art. 9º. Decreto do Executivo nº 44.089/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 5º; do caput do art. 6º; acresce os §§ 1º e 2º ao art. 6º. altera redação o § 1º do art. 9º; os incisos II e III do art. 14. acresce o inciso IV ao art. 14. altera redação do § 2º do art. 18; o inciso I do § 2º do art. 18; do caput do art. 22; do § 2º do art. 25; do inciso III do § 2º do art. 25. acresce o caput do art. 44. Art. 2º renumera o caput do art. 44 que passa a vigorar como art. 45; o caput do art. 45 que passa a vigorar como art. 46; o caput do art. 46 que passa a vigorar como art. 47.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.965/2020 Decreto do Executivo nº 35.408/2010 .