Dados Referenciais

Data08/05/2018
EmentaDispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Ossésio Silva
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1496/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/05/2018, na página 4, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/05/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

DIREITOS HUMANOS.

ESPORTE.

Indexação
ISENÇÃO, TAXAS, INSCRIÇÃO, EVENTO ESPORTIVO, ATLETA, BAIXA RENDA, CORREDOR, CICLISTA, CAMINHADA, PROVA, VIA PÚBLICA, (PE).

ORGANIZADOR, EVENTO ESPORTIVO, REALIZAÇÃO, VIA PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, RESERVA, PERCENTUAL, COTA, INSCRIÇÃO, ATLETA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS.

DEFINIÇÃO, ATLETA, BAIXA RENDA.

ORGANIZADOR, EVENTO, DETERMINAÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPROVAÇÃO, RENDA, OBTENÇÃO, ISENÇÃO.

ATLETA, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, PROVA, NEGAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, PENALIDADE.

ORGANIZADOR, EVENTO ESPORTIVO, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.