Dados Referenciais

Data15/05/2019
EmentaInstitui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 130/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/05/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, REGÊNCIA, LEI, NORMA, (PESP-PE), PLANO, ÂMBITO NACIONAL, DETALHAMENTO.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, CRIME, VIOLÊNCIA, NÍVEL, PRIORIDADE.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES.

SECRETARIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO, DADOS, AÇÃO EDUCATIVA, PREVENÇÃO, CRIME, VIOLÊNCIA, AÇÕES, TRANSVERSALIDADE, DETALHAMENTO.

ATRIBUIÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, ÂMBITO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, ÂMBITO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA.

SECRETARIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, AÇÃO GOVERNAMENTAL, PREVENÇÃO, CRITÉRIOS.

GOVERNANÇA, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ENTE FEDERADO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, ARTICULAÇÃO, (SEPLAG).

MECANISMO, GOVERNANÇA, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, COMITÊ INTRAGOVERNAMENTAL, COMITÊ TERRITORIAL COMUNITÁRIO, OBSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE PREVENÇÃO SOCIAL AO CRIME E À VIOLÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO.

COMPOSIÇÃO, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA, PROJETO, AÇÕES, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, IMPLEMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, DETALHAMENTO.

CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO, PREVENÇÃO, CRIME, VIOLÊNCIA, RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, USO, NÚCLEO URBANO, DETALHAMENTO.

CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL, (SEPLAG), REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, RESULTADO, MONITORAMENTO.

VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, PROGRAMA GOVERNO PRESENTE.

(SPPV), ADMINISTRAÇÃO, CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, ORIENTAÇÃO, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA GOVERNO PRESENTE.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA GOVERNO PRESENTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.694/2015

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 38.576/2012

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.357/2011

toda a norma.