Dados Referenciais

Data02/07/2014
EmentaRegulamenta a concessão do Bônus Mensal de Desempenho- BMD, criado pela Lei nº 15.273, de 29 de abril de 2014.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2014, na página 23, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (BMD), BÔNUS, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONFORMIDADE, MEDIDA, ÂMBITO, EXECUTIVO, OBJETIVO, CONTROLE, COMPRA, CONTRATAÇÃO, DESPESA, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

(BMD), PAGAMENTO, BASE, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CENTRAL DE LICITAÇÕES, OBJETIVO, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, MEIO, PORTARIA, DETERMINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), APLICAÇÃO, MÊS, SUBSEQUÊNCIA, PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, REALIZAÇÃO.

VALOR, (BMD), OBSERVAÇÃO, FAIXA, ÍNDICE, OBJETIVO, CONFORMIDADE, FUNÇÃO, DESCRIÇÃO.

CARGO, PRESIDENTE, PREGOEIRO, DESCRIÇÃO, PERCENTUAL, CUMPRIMENTO, VALOR.

MEMBRO, EQUIPE, APOIO, DESCRIÇÃO, PERCENTUAL, CUMPRIMENTO, VALOR.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, LOTAÇÃO, CENTRAL DE LICITAÇÕES, VINCULAÇÃO, (SAD), DESEMPENHO PROFISSIONAL, ATIVIDADE, CONDIÇÃO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, DETERMINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), DESCRIÇÃO, PERCENTUAL, CUMPRIMENTO, VALOR.

(BMD), NEGAÇÃO, PAGAMENTO, TRIMESTRE, AUSÊNCIA, OBTENÇÃO, PERCENTUAL, CUMPRIMENTO, OBJETIVO.

QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, LOTAÇÃO, CENTRAL DE LICITAÇÕES, VINCULAÇÃO, (SAD), DESEMPENHO, ATIVIDADE, LIMITE.

GARANTIA, PERCEPÇÃO, (BMD), CONDIÇÃO.

RECEBIMENTO, (BMD), PROIBIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, HIPÓTESE.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do § 2º do art. 1º.

acresce o § 3º ao art. 1º.

altera redação do § 2º do art. 2º.

RegulamentaçõesLei Ordinária nº 15.273/2014

toda a norma.