Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	12/04/2013
Ementa	Aprova o Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2013, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, (FUNASE), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (FUNASE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIRETOR, COORDENADOR. MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SAD).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 53.620/2022 Art. 5º revoga a norma.