Dados Referenciais

Data30/03/2004
EmentaFixa o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 512/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2004, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
FIXAÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE).

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QCPM), CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QOS), (QOM), CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QOF), CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, QUADRO DE OFICIAIS DE VETERINÁRIA, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QCPM), CAPITÃO, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QOMUS), CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, QUANTITATIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), OFICIAL, (QOA), CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), PRAÇA, (QPMG), SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SOLDADO, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), PRAÇA, (QPMP), SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, QUANTITATIVO, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, (OME), ESTADO, (PE), (PMPE), (BPGD), (CIPCÃES), (CIPM).

CRIAÇÃO, (OME), (PMPE), (CIPM), (CIPMOTO), (CIATUR), (CITAER), (CIOSAC), (BPM), (CREED).

EXTINÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS PARAMÉDICOS, CRITÉRIOS.

(PMPE).
Atualizações
Art. 1°

extingue a Companhia de Operações de Sobrevivência na Caatinga - CIOSAC, criada pelo art. 4°, inciso V.

Art. 16

acresce quantitativo de militares estaduais, ao quadro de composição do efetivo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, constante no Anexo Único;

Art. 17

extingue quantitativo de militares estaduais, do quadro de composição do efetivo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, constante do Anexo Único.

Art. 1º

extingue a Terceira Companhia Independente de Polícia Militar - 3ª CIPM constante do inciso I do art. 4º;

Art. 4º

altera quantidade do Anexo Único.

Art. 1º

altera quantidade do Anexo Único.

Art. 1º

acresce o inciso XII ao art. 4º;

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.770/2015

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 31.214/2007

o art. 1°.