Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 32.092/2008

Data	14/07/2008
Ementa	Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa OASIS ALIMENTOS LTDA., pelo Decreto nº 30.707, de 14 de agosto de 2007.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2008, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	(PRODEPE), (ICMS), PAULISTA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.886/2024 Art. 2º acresce o item 4 à alínea "a" do inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso V do art. 1º; da alínea "a" do inciso V do art. 1º. acresce o item 1 à alínea "a" do inciso V do art. 1º; os subitens 1.1, 1.2 e 1.3 ao item 1 da alínea "a" do inciso V do art. 1º; o item 2 à alínea "a" do inciso V do art. 1º; os subitens 2.1 e 2.2 ao item 2 da alínea "a" do inciso V do art. 1º. altera redação da alínea "b" do inciso V do art. 1º. acresce os itens 1 e 2 à alínea "b" do inciso V do art. 1º. altera redação do caput do art. 1º. Decreto do Executivo nº 48.600/2020 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º; da alínea "b" do inciso IV do art. 1º. acresce os itens 1, 2 e 3 a alínea "b" do inciso IV do art. 1º; o parágrafo único ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.592/2012 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º; da alínea "a" do inciso IV do art. 1º. acresce os itens 1, 2 e 3 às alínea "a" do inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso VII do art. 1º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso VII do art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.027/2012 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso III do art. 1º. Decreto do Executivo nº 32.998/2009 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso III do art. 1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 30.707/2007 . Decreto do Executivo nº 21.959/1999 .