Dados Referenciais

Data04/02/2016
EmentaAprova o Regulamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/02/2016, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEJUDH), ANEXO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEJUDH), GERENTE, COORDENADOR, GESTOR, ASSESSOR, ASSISTENTE.

MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SEJUDH), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 1º

acresce os itens 3 e 4 à alínea "b" do inciso I do art. 3º; o item 1 à alínea "e" do inciso I do art. 3º; a alínea "l" ao inciso I do art. 3º.

altera redação do item 2 da alínea "c" do inciso II do art. 3º.

acresce o item 7 à alínea "b" inciso III do art. 3º; o subitem 5.1 ao item 5 do inciso V do art. 3º.

revoga o item 6 da alínea "a" do inciso V do art. 3º.

altera redação do inciso XIII do art. 4º; do inciso XXIII do art. 4º; do inciso XXIV do art. 4º.

acresce os incisos LIV, LV, LVI, LVII e LVIII ao art. 4º.

Art. 2º

altera redação do anexo único.