Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 34.844/2010

Data	19/04/2010
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/04/2010, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEJE), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEJE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, GERENTE, ASSESSOR. MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SEJE). GESTÃO, VINCULAÇÃO, (SAD), (SEPLAG), (SEFAZ).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 35.854/2010 Art. 3º acresce o item 4 ao inciso I do § 1º do art. 3º do Anexo I; o item 1 ao inciso II do § 1º do art. 3º do Anexo I. renumera o inciso V do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso VI; o inciso VI do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso VIII; o inciso VII do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso IX; o inciso VIII do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso X; o inciso IX do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XI; o inciso X do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XII; o inciso XI do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XIII; o inciso XII do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XIV; o inciso XIII do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XV; o inciso XIV do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XVI; o inciso XV do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XVII; o inciso XVI do art. 4º do Anexo I, que passa a vigorar como inciso XVIII. altera redação dos incisos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII do art. 4º do Anexo I; do Anexo II.