Índice – Anexo I

REGULAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO

DECRETO Nº 34.844, DE 19 DE ABRIL DE 2010

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ........................................ arts. 1º e 2º;

CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO ........................................................... art. 3º;

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art. 4º;

CAPÍTULO IV - DOS RECURSOS HUMANOS ........................................................... art. 5º;

CAPÍTULO V - AS DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................ art. 6º.