| Data | 27/02/2009 |
| Ementa | Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 22.954, de 11 de janeiro de 2001, e alterações, à empresa TUPAHUE TINTAS LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2009, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 32.013/2008Decreto do Executivo nº 22.954/2001Decreto do Executivo nº 21.959/1999 |