Dados Referenciais

Data10/03/2000
EmentaEmenta: Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 8º, do Decreto nº 19.063, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/03/2000, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, VALOR, TEMPO DE SERVIÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ENCAMINHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, (SARE), REVISÃO, CÁLCULO, PARCELA, PROVENTOS, ÓRGÃO SETORIAL, CRITÉRIOS.

(PGE), APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA RESERVA, PRERROGATIVA.

PRONUNCIAMENTO, (PGE), PARÂMETRO, ANÁLISE, CONCLUSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 33.098/2009

Decreto do Executivo nº 18.397/1995

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