Dados Referenciais

Data07/05/2004
EmentaAltera os artigos 4º, 5º e 8º do Decreto nº 19.063, de 18 de abril de 1996, modificado pelo Decreto 22.111, de 10 de março de 2000, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/05/2004, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, VALOR, TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (FUNAPE).

RECEBIMENTO, PROCESSO, (FUNAPE), ANÁLISE, PROCESSO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EDIÇÃO, ATO, APOSENTADORIA.

PROCEDIMENTO, APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, PROTOCOLO, UNIDADE DE PESSOAL, ÓRGÃO DE ORIGEM, (SARE), CRITÉRIOS.

(FUNAPE), CASOS OMISSOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 33.098/2009