| Data | 15/05/1978 |
| Ementa | Cria cargos de especialistas em educação para as readaptações previstas no Estatuto do Magistério. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | 967/1978 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/1978, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE CARGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROVIMENTO, READAPTAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGO, VACÂNCIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 6.656/1973 |