Dados Referenciais

Data19/12/1994
EmentaDisciplina a remuneração dos cargos que indica, autoriza a abertura de suplementar e determina, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1200/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/12/1994, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRÉDITO, REMUNERAÇÃO, CARGO, NÍVEL BÁSICO, (HEMOPE), (FESP-UPE), (FUNDAC), (ITEP), (FUNDARPE), (JUCEPE), (DETELPE), (DER), (IPEM), (CEP), (CPM), VALOR, REAJUSTE, PERCENTUAL, TABELA.

VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, (IPSEP), (FUSAM), (FESP-UPE), ANEXO.

ALTERAÇÃO, SOLDO, CORONEL, (PMPE), VALOR.

PROFESSOR CATEDRÁTICO, ENSINO MÉDIO, APLICAÇÃO, AUMENTO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, INCLUSÃO, APOSENTADO.

ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO.

REMUNERAÇÃO, CARGO, RESSALVA, VANTAGEM, NATUREZA PESSOAL, PERCENTUAL, TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, PERMANÊNCIA, ISONOMIA.

REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, NEGAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CORREÇÃO, REAJUSTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESPESA.
Atualizações
Art. 2º

altera percentual do art.8º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 346/2017

o art, 1°.

Lei Ordinária nº 13.549/2008

o art. 2°.