Dados Referenciais

Data06/04/1979
EmentaIntroduz modificações na estrutura administrativa do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

67/1979

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/04/1979, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PE).

NÚCLEO DE APOIO, COMPOSIÇÃO, SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA CASA CIVIL, (CAMIL), SERVIÇO DE IMPRENSA, (PE), CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ESPECIAL.

SUBSISTEMA DE EXECUÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE, ATIVIDADE FIM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS, SECRETARIA DE SANEAMENTO E OBRAS, (SECHAB), SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES, (PMPE).

GOVERNADOR DO ESTADO, POSSIBILIDADE, PROVIMENTO, QUANTITATIVO, CARGO, SECRETÁRIO, DESEMPENHO, ENCARGO, TEMPO DETERMINADO, RELEVÂNCIA.

OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, GOVERNADORIA DO ESTADO, SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA CASA CIVIL, ASSESSORIA ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO, (SEPLAN), (SAD), (SEFAZ), SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS, SECRETARIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE SANEAMENTO E OBRAS, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (SECHAB), SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (SEPLAN), (FIDEPE), (FIDEM), (SAD), (IPSEP), (CETEPE), SECRETARIA DE AGRICULTURA, (IPA), (CISAGRO), (EMATER-PE), (CEPA), EMPRESA DE AÇUDES POÇOS E BARRAGENS DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS, (ITEP), (AD-DIPER), (IPEM), SECRETARIA DE TRANSPORTES ENERGIA E COMUNICAÇÃO, (EMTU), SECRETARIA DE SANEAMENTO E OBRAS, (EMOPER), (CPRH), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (FESP), SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (FUNAM), (SECHAB), (COHAB), (EMAPE), SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES, (FUNDARPE), (EMPETUR), (CECON), (FUNDESPE).

ESTRUTURA, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS, (SECHAB), DESCRIÇÃO.

EXTINÇÃO, SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO ESTADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, (SECHAB), SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES.

EXTINÇÃO, CARGO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO ESTADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, (SECHAB), SECRETARIA DE TURISMO CULTURA E ESPORTES.

DENOMINAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E OBRAS, SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E OBRAS, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS, SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEDUC).

GOVERNADOR, AUTORIZAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESCRIÇÃO.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, EXTINÇÃO, AUTARQUIA, (SSAM), CRIAÇÃO, (FUNAM), OBJETIVO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, EXTINÇÃO, (SERPE), CRIAÇÃO, (FIDEPE), (FUNDESPE).

(FIDEPE), COMPETÊNCIA.

(FUNDESPE), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, OFERTA.

INCENTIVO, ATIVIDADE ESPORTIVA, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO, ESTÁDIO.

PATRIMÔNIO, (FIDEPE), (FUNDESPE), ABRANGÊNCIA.

RECEITA, (FIDEPE), (FUNDESPE).

FUNDAÇÃO PÚBLICA, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ATO CONSTITUTIVO, ALTERAÇÃO, BENS, RECEITA, SERVIÇO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL.

HIPÓTESE, EXTINÇÃO, BENS, DIREITO, FUNDAÇÃO, REVERSÃO, PATRIMÔNIO, ESTADO.

FUNDO ESPECIAL, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

(EMPETUR), REDENOMINAÇÃO.

EXECUTIVO, REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, DECORRÊNCIA, NECESSIDADE, REESTRUTURAÇÃO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, (COMPER), (BANDEPE), ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, ASSESSORIA ESPECIAL.

OBJETIVO, DESPESA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizações
Art. 1°

extingue a Assessoria Especial criada pelo art. 1°.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.233/1995

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 9.475/1984

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 8.088/1979

o art. 2°.

Lei Ordinária nº 8.043/1979

os arts. 2° e 3°.