Dados Referenciais

Data11/04/2007
EmentaAltera e consolida o Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, e o Decreto nº 26.776, de 27 de maio de 2004, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/04/2007, na página 19, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CDS-PE), OBJETIVO.

(CDS-PE), SEDE, FORO, RECIFE, JURISDIÇÃO, (PE), FUNCIONAMENTO, TEMPO INDETERMINADO.

(CDS-PE), OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, APOIO, CONTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADE, PLANO DE ESTADUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

(CDS-PE), NATUREZA PARITÁRIA, CRITÉRIOS, (CONDRAF), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRITÉRIOS.

PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, ELEIÇÃO, PLENÁRIO, REPRESENTANTE, GOVERNO ESTADUAL, SOCIEDADE CIVIL.

MANDATO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, GARANTIA, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, GOVERNO, SOCIEDADE CIVIL, PRESIDÊNCIA, CONSELHO, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO, MEMBRO, PROCEDIMENTO.

INSTÂNCIA, DELIBERAÇÃO, CONSELHO, DISTRIBUIÇÃO.

(CDS-PE), REUNIÃO, PRESENÇA, PRESIDENTE, ALTERNÂNCIA, SUBSTITUTO, CRITÉRIOS.

DELIBERAÇÃO, MAIORIA, HIPÓTESE, EMPATE, DECISÃO, PRESIDENTE, AUSÊNCIA, SUBSTITUTO.

REUNIÃO ORDINÁRIA, CALENDÁRIO, PLENÁRIO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCAÇÃO, ANTECEDÊNCIA.

EXECUÇÃO, PLANO DE ESTADUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BUSCA, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DELIBERAÇÃO, ATIVIDADE, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

CUSTEIO, DESPESA, DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM, RESPONSABILIDADE, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO.

CONSELHO, (SARA), TÉCNICO, INDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO FINANCEIRO, ATIVIDADE, SECRETARIA, (CDS-PE), RESPONSABILIDADE, (SARA).

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (SARA), CÂMARA TÉCNICA, ESTUDO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, TEMA, SUJEIÇÃO, PLENÁRIO, CRITÉRIOS.

RECURSO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO DE ESTADUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REGIÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, SECRETARIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO.

CÂMARA TÉCNICA, RESPONSABILIDADE, EXAME, RELATO, PLENÁRIO, ASSUNTO, COMPETÊNCIA, REUNIÃO, CONVOCAÇÃO, COORDENADOR, ANTERIORIDADE, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

CÂMARA TÉCNICA, CRIAÇÃO, PLENÁRIO, OBRIGATORIEDADE, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO.

TEMPORALIDADE, CRITÉRIOS.

REUNIÃO ORDINÁRIA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NECESSIDADE, DIREÇÃO, COORDENADOR, INDICAÇÃO, MEMBRO, APROVAÇÃO, PLENÁRIO, CONSELHO.

PROPOSTA, CÂMARA TÉCNICA, INDICAÇÃO, MAIORIA, MEMBRO, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, VOTO, DESEMPATE, CRITÉRIOS.

REUNIÃO, CÂMARA TÉCNICA, NEGAÇÃO, RECIFE, EXCEPCIONALIDADE, SOLICITAÇÃO, COORDENADOR, CONVENIÊNCIA.

CÂMARA TÉCNICA, POSSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, FUNCIONAMENTO, APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, MAIORIA, MEMBRO, CONSELHO.

LAVRATURA, ATA, APROVAÇÃO, MEMBRO, ASSINATURA, COORDENADOR.
Atualizações
Art. 1º

altera redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII do art. 5º.

acresce os incisos , XXIII, XXIV, XXV, XVI, XVII, XVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII ao art. 5º.