Dados Referenciais

Data27/09/2018
EmentaInstitui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1993/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/09/2018, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PATRIMÔNIO.

Indexação
CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, (PE), OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL.

CONCEITO, PATRIMÔNIO CULTURAL, REGISTRO, SALVAGUARDA, DETALHAMENTO.

DELIMITAÇÃO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DETALHAMENTO.

SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, COMPOSIÇÃO, (SECULT), CONSELHO ESTADUAL, (CEPPC), (FUNDARPE).

PROCESSO, REGISTRO, (RPCI-PE), LIVRO, DETALHAMENTO.

REQUERIMENTO, ABERTURA, PROCESSO, (RPCI-PE), DETALHAMENTO.

DOCUMENTAÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, (RPCI-PE), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), PRAZO, ACEITAÇÃO, REQUERIMENTO, ABERTURA, DETALHAMENTO.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, ACEITAÇÃO, DETALHAMENTO.

DEFERIMENTO, PROPOSTA, INSCRIÇÃO, (RPCI-PE), (FUNDARPE), ELABORAÇÃO, INVENTÁRIO, PARECER TÉCNICO, REMESSA, (CEPPC).

(CEPPC), ELABORAÇÃO, PARECER, CONCLUSÃO, COMUNICAÇÃO, POSSUIDOR, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, PERTINÊNCIA, INSCRIÇÃO, LIVRO, REGISTRO, DETALHAMENTO.

APROVAÇÃO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, RECEBIMENTO, TÍTULO.

PROCESSO, SALVAGUARDA, INSCRIÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (RPCI-PE), COMPETÊNCIA, (SECULT), (FUNDARPE), DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, INSERÇÃO, AÇÕES, PROGRAMA, DETALHAMENTO.

REVALIDAÇÃO, REGISTRO, (FUNDARPE), (CEPPC), PRAZO, DETALHAMENTO.

PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, OBRIGATORIEDADE, UNIÃO, LIVRO, REGISTRO, ESTADO, (PE), SOLICITAÇÃO, (IPHAN), DOCUMENTAÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 47.129/2019

toda a norma.

Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.741/2021

Resolução da Alepe nº 1.738/2021

Resolução da Alepe nº 1.726/2021

Resolução da Alepe nº 1.681/2020

Resolução da Alepe nº 1.679/2020

Resolução da Alepe nº 1.678/2020

Resolução da Alepe nº 1.677/2020

Resolução da Alepe nº 1.676/2020

Resolução da Alepe nº 1.675/2020

Resolução da Alepe nº 1.674/2020

Resolução da Alepe nº 1.673/2020

Resolução da Alepe nº 1.672/2020

Resolução da Alepe nº 1.663/2020

Resolução da Alepe nº 1.662/2020

o caput do art. 1°.