Dados Referenciais

Data13/03/1997
EmentaEmenta: Aprova o regulamento da Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/03/1997, na página 28, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 02/04/1997, na página 21, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoAPROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CRITÉRIOS, SISTEMA DE SEGURANÇA, INCÊNDIO, PÂNICO, EDIFICAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, (COSCIP).

ANEXO, (COSCIP).
Atualizações
Art. 1º

altera redação do anexo único.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 2º

altera redação do anexo A.

Art. 4º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 2º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 3º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Art. 3º

altera redação do anexo.