Dados Referenciais

Data18/12/2018
EmentaDispõe sobre o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 2075/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INOVAÇÃO, (PE).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

CONCEITO, EMPRESA ESTATAL, DESCRIÇÃO.

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INOVAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

APLICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, DESCRIÇÃO, REFORÇO, SISTEMA PERNAMBUCANO DE INOVAÇÃO, GESTÃO, PROJETO, TRATAMENTO, DIFERENÇA, MICROEMPRESA, (EPP).

INCENTIVO, CONSTRUÇÃO, ESPAÇO, LOCALIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, INOVAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, (ADE), EMPRESA PRIVADA, CRITÉRIOS, DESCRIÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, APOIO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESPAÇO, INOVAÇÃO, (PD&I), CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

(ICT-PE), ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRAPARTIDA, EMPRESA, PARTILHAMENTO, LABORATÓRIO, EQUIPAMENTO, INSTRUMENTO, MATERIAL, CAPITAL INTELECTUAL, (PD&I), OBEDIÊNCIA, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, OBJETIVO, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

ESTÍMULO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, (ICT-PE), CONTRATO, TRANSFERÊNCIA, TECNOLOGIA, LICENCIAMENTO, CESSÃO DE USO, EXPLORAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

(ICT-PE), OBTENÇÃO, CESSÃO DE USO, EXPLORAÇÃO, CRIAÇÃO, PROTEÇÃO, CRITÉRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VALOR, ADICIONAL.

(ICT-PE), CELEBRAÇÃO, ACORDO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CONJUNTA, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO, PROJETO, (PD&I), (ICT-PE), PESQUISADOR, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

RECURSO FINANCEIRO, DECORRÊNCIA, (ICT-PE), RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DESCRIÇÃO, APLICAÇÃO, CRITÉRIOS.

ACORDO, CONVÊNIO, CONTRATO, (ICT-PE), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

MANUTENÇÃO, MECANISMO, FOMENTO, APOIO, FESTA, COMPETIÇÃO NACIONAL, COMPETIÇÃO INTERNACIONAL, (ICT-PE), CRITÉRIOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO.

(FACEPE), DIREITO, RENÚNCIA, PARTICIPAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, CRITÉRIOS, CONDIÇÃO.

PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PROJETO, (ICT-PE), CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, FINANÇAS, VALOR, (ICT-PE), MEMBRO, EQUIPE, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

(ICT-PE), ELABORAÇÃO, POLÍTICA, INOVAÇÃO, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, OBJETIVO, REQUISITOS.

INCENTIVO, INOVAÇÃO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, (ICT-PE), DESCRIÇÃO, INSTRUMENTO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, ESTADO, (PE), FUNDO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, INOVAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, REQUISITOS, COMPLEMENTARIEDADE, DESCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONCEITO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 49.253/2020

toda a norma.