Dados Referenciais

Data08/06/2009
EmentaInstitui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 975/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/06/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

IndexaçãoCRIAÇÃO, (SEUC), OBJETIVO, NORMA, CRITÉRIOS, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, NATUREZA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.862/2020

Lei Ordinária nº 15.809/2016

o inciso I do art. 3°; o inciso X do art. 4°; o inciso III do art. 22.