Dados Referenciais

Data06/01/2011
EmentaDispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1778/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/01/2011, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, ÓRGÃOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, LISTA, GABINETE, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, (SEART), (SAD), (SECTMA), (SDEC), (SDS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEFAZ), (SETRA), (SEPLAG), (SEDSDH), (SES), (SARA), (SECID), (SRHE), (SETUR), (PGE), SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SECULT), SECRETARIA DE IMPRENSA, (STQE), SECRETARIA DOS ESPORTES, SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA CASA MILITAR, (SCGE), SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR, (SEMAS), (SCJ), (SECOPA), SECRETARIA DO GOVERNO.

EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESCENTRALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, LISTA, GOVERNADORIA DO ESTADO, (ARPE), (SAD), (IRH), (ATI), (FUNAPE), (PERPART), (SARA), (ITERPE), (IPA), SECRETARIA DA CASA CIVIL, (CEPE), (SECID), (DETRAN), (FACEPE), (UPE), (SCJ), (FUNASE), (SECULT), (FUNDARPE), (SDEC), (JUCEPE), (IPEM), (SUAPE), PORTO DE RECIFE, (COPERGÁS), (AD-DIPER), PORTO DE PETROLINA, (SEMAS), (CPRH), (SEPLAG), (CONDEPE/FIDEM), (SRHE), (COMPESA), (APAC), (SES), (HEMOPE), (LAFEPE), (STQE), (AGEFEPE), (SETRA), (DER), (SETUR), (EMPETUR).

EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, ASSESSORAMENTO, REMUNERAÇÃO, VALOR, ANEXO.

EXECUTIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, REMUNERAÇÃO, VALOR, ANEXO.

EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, EFEITO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO ANUAL, OBSERVAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, ALOCAÇÃO, CARGO, ANEXO.

CARGO, CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, IGUALDADE, PRERROGATIVA, DIREITO, VANTAGEM, DENOMINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO.

CRITÉRIOS, ADAPTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.
Atualizações
Art. 10

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera denominação transformação dos cargos comissionados em funções gratificadas;

Art. 1º

altera redação do inciso XXVI do art.1º.

Art. 5º

acresce um cargo comissionado ao anexo único, que deve ser alocado, mediante Decreto, na Unidade Técnica Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco ? ESPPE.

Art. 14

extingue duas Funções Gratificadas de Apoio-3, símbolo FGA-3, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas constantes do anexo I.

Art. 1º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas de acordo com o art. 1º e Anexo Único;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas constantes do Anexo Único, a serem alocados na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.

Art. 9º

acresce os cargos comissionados constantes do Anexo Único;

Art. 21

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas ao Anexo Único, a serem alocados nas atividades de ouvidoria mencionadas no § 3º do art. 20;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados ao anexo único, a serem alocados nas polícia civil, polícia militar e no corpo de bombeiros;

Art. 8º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria da Casa Civil;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria de Saúde;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Procuradoria Geral do Estado;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas ao Anexo Único, a ser alocado na Secretaria das Cidades;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;

Art. 3º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas ao Anexo Único, a ser alocado na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Defesa Social;

Art. 3º

acresce o cargo comissionado ao Anexo Único, a ser alocado na Secretaria de Saúde;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria de Saúde;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados e funções gratificadas ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria de Administração e no Instituto de Recursos Humanos;

Art. 2º

extingue os cargos comissionados do Anexo Único, alocados na Secretaria de Administração e no Instituto de Recursos Humanos;

Art. 1º

altera redação do caput do art. 1º; dos incisos VII e XXV do art. 1º;

Art. 2º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria da Casa Militar;

Art. 1º

acresce os cargos comissionados ao Anexo Único, a serem alocados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico;