Dados Referenciais

Data25/06/2014
EmentaInstitui o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos de Apoio à Secretaria da Fazenda - FASEFAZ.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2010/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/06/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, (FASEFAZ), FUNDO, APERFEIÇOAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, (SEFAZ), INTEGRAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FAAF).

DISTRIBUIÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FASEFAZ), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, (GOGP), (GOATE), CRITÉRIOS, TEMPO DE SERVIÇO.

HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, (FASEFAZ), DESCRIÇÃO.

DESCRIÇÃO, INGRESSO, APURAÇÃO, VALOR, MULTA, RECEITA FINANCEIRA, (FAAF).

INAPLICABILIDADE, BENEFÍCIO FINANCEIRO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA.
Atualizações
Art. 14

revoga a norma.

Art. 1º

altera redação do § 1º do art. 1º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 41.377/2014

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.965/2021

Lei Ordinária nº 11.333/1996

art. 12.