Dados Referenciais

Data25/03/1970
EmentaAutoriza a modificação dos Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor-FEBEM.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/03/1970, na página 2083, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (FEBEM).

(FEBEM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA.

(FEBEM), OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESCRIÇÃO.

(FEBEM), ÓRGÃO DELIBERATIVO, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE MENORES, COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO.

CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE MENORES, MANDATO, REMUNERAÇÃO, COMPETÊNCIA.

(FEBEM), CONSELHO FISCAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

(FEBEM), DIREÇÃO, PROVIMENTO, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

(FEBEM), QUADRO DE PESSOAL, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, CRIAÇÃO, (FEBEM).
AtualizaçõesNão consta atualização.