Dados Referenciais

Data	26/12/2019
Ementa	Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2019, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	OBRIGATORIEDADE, REGIMENTO ESCOLAR, ESCOLA, REDE PARTICULAR DE ENSINO, ANEXO, DISPONIBILIDADE, MEMBRO, COMUNIDADE ESCOLAR, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. REGIMENTO ESCOLAR, NÃO APLICAÇÃO, ESCOLA, TIPO.
Atualizações	Não consta atualização.