Dados Referenciais

Data20/01/2015
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2015.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2015, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.

OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, PROGRAMA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, APROVAÇÃO, (PPA), PERÍODO FISCAL, PARCELA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ATUALIDADE, ABRANGÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

CRITÉRIOS, LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA, CONTABILIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.

CRITÉRIOS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA.

RESPONSABILIDADE, (SEPLAG), SUBSTITUIÇÃO, LANÇAMENTO, (E-FISCO), CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ORIGEM, LEI ORÇAMENTÁRIA, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.

CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, (LOA).

ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (SEPLAG), ELABORAÇÃO, MINUTA, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, VALIDAÇÃO, SOLICITAÇÃO.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, FONTE, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CONVÊNIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, LEI ORÇAMENTÁRIA, ANO, SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCEDENTE, ARRECADAÇÃO, RECEITA, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, ECONOMIA, DESPESA PÚBLICA, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FONTE, RECURSO FINANCEIRO, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBEDIÊNCIA, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, OBJETIVO, DESEMPENHO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, CRITÉRIOS, DESCRIÇÃO.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, CRITÉRIOS, APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ).

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, DIVERGÊNCIA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESCRIÇÃO.

DESCENTRALIZAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, DESCRIÇÃO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVAÇÃO, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, DESCUMPRIMENTO, IMPLICAÇÃO, PENALIDADE.

DESCENTRALIZAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAÇÃO, COOPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIO, CRITÉRIOS.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

NEGAÇÃO, PERMISSÃO, PAGAMENTO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE EXECUTORA, AÇÃO GOVERNAMENTAL.

SOLICITAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

APROVAÇÃO, PERMISSÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANO, PAGAMENTO, DESPESA, DESCRIÇÃO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, EMPENHO, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO PÚBLICO, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, LANÇAMENTO, RECEITA, CRITÉRIOS.

PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTE, TESOURO ESTADUAL, PRAZO, CRITÉRIOS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, PRAZO, CRITÉRIOS, ABRANGÊNCIA, DEMONSTRATIVO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, OBRIGATORIEDADE, ANEXO, PRAZO, CRITÉRIOS, ABRANGÊNCIA, DEMONSTRATIVO.

RELATÓRIO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), CRITÉRIOS.

(SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, COTA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL, NEGAÇÃO, CONTABILIDADE, ATUALIZAÇÃO, (E-FISCO).

INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO, (PE), (PPA), PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), INICIATIVA, EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO, REMESSA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, PERÍODO, ANTERIORIDADE.

ANEXO, MODELO, RELATÓRIO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
Atualizações
Art. 20

revoga a norma.

Art. 2º

altera redação do caput do art. 7º; do § 2º do art. 7º; dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do art. §2º do art. 7º; do § 3º do art. 7º;

acresce § 4º ao art. 7º; os incisos I, II, III, IV e V ao § 4° do art. 7º.

RegulamentaçõesLei Ordinária nº 15.436/2014

os arts. 8º ao 20.

Lei Ordinária nº 15.377/2014

os arts. 34 a 42 e o 64.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.920/2013

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 39.870/2013

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 37.271/2011

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.818/2000

o art. 2º.