Dados Referenciais

Data19/03/2020
EmentaDetermina a requisição administrativa de bens imóveis, benfeitorias e equipamentos que especifica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/03/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DETERMINAÇÃO, REQUISIÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, IMÓVEL, EQUIPAMENTO, RECIFE.

(SES), SOLICITAÇÃO, ÓRGÃOS, SEGURANÇA PÚBLICA, (PE), AUXÍLIO, CUMPRIMENTO, REQUISIÇÃO.

OBTENÇÃO, POSSE, IMÓVEL, (SES), RESPONSABILIDADE, GUARDA, UTILIZAÇÃO, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, BENS, REQUISIÇÃO.

REQUISIÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, UNIDADE DE SAÚDE, NECESSIDADE, ENFRENTAMENTO, SURTO, (COVID-19), INCLUSÃO, EQUIPAMENTO, INSUMO, MEDICAMENTO, PRODUTO, SAÚDE, DETERMINAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES).

INDENIZAÇÃO, DÉBITO, (PE), DECORRÊNCIA, REQUISIÇÃO, MOTIVAÇÃO, EMERGÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19), CONTAGEM, QUITAÇÃO, CRITÉRIOS, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES).

DECRETO, EFEITO, DURAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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