Dados Referenciais

Data22/03/2020
EmentaDefine medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DETERMINAÇÃO, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NORMA COMPLEMENTAR, MEDIDA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19).

ATENDIMENTO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ATENDIMENTO PRESENCIAL, ATENDIMENTO REMOTO, POPULAÇÃO, EXCEÇÃO, NORMA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE COLETIVO, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEGURANÇA ALIMENTAR, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, NORMA COMPLEMENTAR.

PRESTADOR DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, APLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.

DECRETO ESTADUAL, VIGÊNCIA, DURAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.882/2020

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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