Dados Referenciais

Data22/03/2020
EmentaDefine medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NORMA COMPLEMENTAR, MEDIDA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19).

ATENDIMENTO PRESENCIAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO, ATENDIMENTO REMOTO, ACESSO, EXPRESSO CIDADÃO VIRTUAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO, DÚVIDA, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, OUVIDORIA, (PE), CONTATO.

ATIVIDADE PRESENCIAL, ÁREA, ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, (TI), IMPLEMENTAÇÃO, RODÍZIO, AÇÕES, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EXPOSIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO, ATO, SECRETÁRIO DE ESTADO.

ATENDIMENTO PRESENCIAL, ATENDIMENTO REMOTO, POPULAÇÃO, EXCEÇÃO, NORMA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE COLETIVO, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEGURANÇA ALIMENTAR, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, NORMA COMPLEMENTAR.

APLICAÇÃO, PRESTADOR DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 52.255/2022

Decreto do Executivo nº 49.181/2020

Decreto do Executivo nº 49.017/2020

Decreto do Executivo nº 48.969/2020

Decreto do Executivo nº 48.882/2020

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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