Dados Referenciais

Data24/03/2020
EmentaInstitui, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

1008/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/03/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (SDR), (ALEPE), OBJETIVO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATÉRIA, APRECIAÇÃO, PLENÁRIO, LEGISLATIVO, (ALEPE), PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL.

(SDR), EXCEPCIONALIDADE, GARANTIA, DELIBERAÇÃO REMOTA, LEGISLATIVO, SITUAÇÃO, GUERRA, CONVULSÃO SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COLAPSO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SITUAÇÃO, GRAVIDADE, COMOÇÃO SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, MESA DIRETORA, (ALEPE).

FUNCIONAMENTO, (SDR), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE VIRTUAL, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

(STI), RESPONSABILIDADE, ATENDIMENTO, PARLAMENTAR, SOLUÇÃO, PROBLEMA, OPERAÇÃO, PLATAFORMA.

USO, SENHA, PARTICIPAÇÃO, (SDR), UTILIZAÇÃO INDEVIDA, PENALIDADE, DECORO PARLAMENTAR, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

HOMOLOGAÇÃO, (SDR), (SEGMD).

UTILIZAÇÃO, (SDR), CONDIÇÃO, APLICAÇÃO, NORMA, PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE).

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), FUNCIONAMENTO, (SDR), REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE VIRTUAL, EXCLUSIVIDADE, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE.

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), REUNIÃO PLENÁRIA, REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DELIBERAÇÃO, (SDR), CRITÉRIOS.

CONVALIDAÇÃO, ATO, MESA DIRETORA, (ALEPE), REGULAMENTAÇÃO, (SDR), REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL.
Atualizações
Art. 1°

acresce o caput do art. 4-A; o § 1° ao art. 4-A; os incisos I e II ao § 1° do art. 4-A; os §§ 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11 e 12 ao art. 4-A; os incisos I, II e III ao § 12 do art. 4-A; o § 13 ao art. 4-A; os incisos I,II e III ao § 13 do art. 4-A; o caput do art. 4-B;

altera redação do § 1° do art. 5°.

Normas CorrelatasAto Administrativo Normativo nº 02/2022

Ato Administrativo Normativo nº 01/2022

o art. 1º.

Ato Administrativo Normativo nº 01/2021

o art. 4º.