Dados Referenciais

Resolução da Alepe n° 1 667/2020

Data	24/03/2020
Ementa	Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	1008/2020
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/03/2020, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, (SDR), (ALEPE), OBJETIVO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATÉRIA, APRECIAÇÃO, PLENÁRIO, LEGISLATIVO, (ALEPE), PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL. (SDR), EXCEPCIONALIDADE, GARANTIA, DELIBERAÇÃO REMOTA, LEGISLATIVO, SITUAÇÃO, GUERRA, CONVULSÃO SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COLAPSO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SITUAÇÃO, GRAVIDADE, COMOÇÃO SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, MESA DIRETORA, (ALEPE). FUNCIONAMENTO, (SDR), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE VIRTUAL, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. (STI), RESPONSABILIDADE, ATENDIMENTO, PARLAMENTAR, SOLUÇÃO, PROBLEMA, OPERAÇÃO, PLATAFORMA. USO, SENHA, PARTICIPAÇÃO, (SDR), UTILIZAÇÃO INDEVIDA, PENALIDADE, DECORO PARLAMENTAR, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. HOMOLOGAÇÃO, (SDR), (SEGMD). UTILIZAÇÃO, (SDR), CONDIÇÃO, APLICAÇÃO, NORMA, PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE). ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), FUNCIONAMENTO, (SDR), REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE VIRTUAL, EXCLUSIVIDADE, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE. ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), REUNIÃO PLENÁRIA, REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DELIBERAÇÃO, (SDR), CRITÉRIOS. CONVALIDAÇÃO, ATO, MESA DIRETORA, (ALEPE), REGULAMENTAÇÃO, (SDR), REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL.
Atualizações	Resolução da Alepe nº 1.668/2020 Art. 1° acresce o caput do art. 4-A; o § 1° ao art. 4-A; os incisos I e II ao § 1° do art. 4-A; os §§ 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11 e 12 ao art. 4-A; os incisos I, II e III ao § 12 do art. 4-A; o § 13 ao art. 4-A; os incisos I,II e III ao § 13 do art. 4-A; o caput do art. 4-B; altera redação do § 1° do art. 5°.
Normas Correlatas	Ato Administrativo Normativo nº 02/2022 Ato Administrativo Normativo nº 01/2022 o art. 1º. Ato Administrativo Normativo nº 01/2021 o art. 4º.