| Data | 16/10/1989 |
| Ementa | Modifica a carga horária de pessoal do Grupo Ocupacional Magistério, incentiva o aperfeiçoamento docente e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Observação | A Lei nº 6.656 é de 31/12/1973 e não de 1979 como foi publicada. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | 622/1989 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/10/1989, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CARGA HORÁRIA, FAIXA SALARIAL, AULA, MÊS, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, APERFEIÇOAMENTO, PROFESSOR. |
| Atualizações | Art. 1º
extingue a gratificação prevista no caput do art.18; Art. 3º
altera percentual do §2º do art. 18. Art. 4º
altera percentual do §2º do art.18; Art. 6º
altera percentual do §2º do art.18; Art. 7º
altera valor do caput do art.18; Art. 5º
altera redação do §1º do art.6º; Art. 16
altera redação do caput do art.18; suprime o parágrafo único do art.18; acresce os §§ 1º,2º e 3º do art.18; Art. 1º
altera redação do caput do art.7º;
do art.8º;
do art.15;
do caput do art.16;
do parágrafo único do art.16;
do caput do art.17; acresce o parágrafo único ao art.17; altera redação do §3º do art. 20; Art. 8º
revoga o caput do art. 4º;
os §§ 1º,2º e 3º do art.4º;
o caput do art.5º;
os §§ 1º e 2º do art.5º; Art. 7º
altera redação do §1º do art.6º;
do art.8º;
do caput do art.11; suprime o parágrafo único do art.19; acresce os §§ 1º e 2º do art.19; altera redação do art.20;
do caput do art.23;
dos incisos I,II e III do art.23; |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 112/2008 |