Dados Referenciais

Data16/10/1989
EmentaModifica a carga horária de pessoal do Grupo Ocupacional Magistério, incentiva o aperfeiçoamento docente e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoA Lei nº 6.656 é de 31/12/1973 e não de 1979 como foi publicada.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

622/1989

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/10/1989, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CARGA HORÁRIA, FAIXA SALARIAL, QUANTITATIVO, AULA, MÊS, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, APERFEIÇOAMENTO, PROFESSOR.
Atualizações
Art. 1º

extingue a gratificação prevista no caput do art.18;

Art. 3º

altera percentual do §2º do art. 18.

Art. 4º

altera percentual do §2º do art.18;

Art. 6º

altera percentual do §2º do art.18;

Art. 7º

altera valor do caput do art.18;

Art. 5º

altera redação do §1º do art.6º;

Art. 16

altera redação do caput do art.18;

suprime o parágrafo único do art.18;

acresce os §§ 1º,2º e 3º do art.18;

Art. 1º

altera redação do caput do art.7º; do art.8º; do art.15; do caput do art.16; do parágrafo único do art.16; do caput do art.17;

acresce o parágrafo único ao art.17;

altera redação do §3º do art. 20;

Art. 8º

revoga o caput do art. 4º; os §§ 1º,2º e 3º do art.4º; o caput do art.5º; os §§ 1º e 2º do art.5º;

Art. 7º

altera redação do §1º do art.6º; do art.8º; do caput do art.11;

suprime o parágrafo único do art.19;

acresce os §§ 1º e 2º do art.19;

altera redação do art.20; do caput do art.23; dos incisos I,II e III do art.23;

Normas CorrelatasLei Complementar nº 112/2008

o art. 9º.