Dados Referenciais

Data10/07/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, CLUBE SOCIAL, (PE), EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, ARTE MARCIAL, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, ARTE MARCIAL, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, PARQUE, PRAIA, PRAIA FLUVIAL, PRAIA MARÍTIMA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, CLUBE SOCIAL, ESTABELECIMENTO, NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, (IES), (PE), AULA PRÁTICA, ESTÁGIO CURRICULAR, SEMESTRE, ANO LETIVO.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO, (PE), AULA PRÁTICA, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, MUNICÍPIO, INTERIOR DO ESTADO, NEGAÇÃO, (RMR), CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, AGLOMERAÇÃO, ANEXO.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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