ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, CLUBE SOCIAL, (PE), EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, COMBATE, CRITÉRIOS.
PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, COMBATE, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, PARQUE, PRAIA, PRAIA FLUVIAL, PRAIA MARÍTIMA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, CLUBE SOCIAL, ESTABELECIMENTO, NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, (IES), (PE), AULA PRÁTICA, ESTÁGIO CURRICULAR, SEMESTRE, ANO LETIVO.DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO, (PE), AULA PRÁTICA, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, MUNICÍPIO, INTERIOR DO ESTADO, NEGAÇÃO, (RMR), OBSERVAÇÃO, NORMA.REVOGAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, AGLOMERAÇÃO, ANEXO.