ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), PERMISSÃO, CLUBE SOCIAL, (PE), EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, ARTE MARCIAL, CRITÉRIOS.
PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, ARTE MARCIAL, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, PARQUE, PRAIA, PRAIA FLUVIAL, PRAIA MARÍTIMA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, CLUBE SOCIAL, ESTABELECIMENTO, NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.PERMISSÃO, (IES), (PE), AULA PRÁTICA, ESTÁGIO CURRICULAR, SEMESTRE, ANO LETIVO.PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO, (PE), AULA PRÁTICA, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, MUNICÍPIO, INTERIOR DO ESTADO, NEGAÇÃO, (RMR), CRITÉRIOS.REVOGAÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, AGLOMERAÇÃO, ANEXO.