Dados Referenciais

Data29/12/1999
EmentaAprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC do litoral sul de Pernambuco, e dá outras providências
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/1999, na página 6, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2000, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
APROVAÇÃO, (ZEEC), LITORAL SUL, (PE), MAPEAMENTO, DOCUMENTO, ANEXO, MEIO AMBIENTE, EROSÃO, ZONA COSTEIRA, CRITÉRIOS.

OBJETIVO, (ZEEC), LITORAL SUL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TERRITÓRIO, (PE), MUNICÍPIO, ZONA COSTEIRA, SUBZONA.

COMPETÊNCIA, (CPRH).

MONITORAMENTO, ATIVIDADE, LITORAL, AUXÍLIO, ÓRGÃO PÚBLICO, (ONG).

POPULAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, REGISTRO, CRITÉRIOS.

SUPORTE, GESTÃO AMBIENTAL, LITORAL SUL, ATIVIDADE, COORDENAÇÃO, (CPRH).

(CPRH), ANTERIORIDADE, LICENÇA AMBIENTAL, CONSULTA, ÓRGÃO MUNICIPAL, ÓRGÃO ESTADUAL, ÓRGÃO FEDERAL, ATUAÇÃO, LICENCIAMENTO.

SOLICITAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, REGULAMENTO.

(CPRH), APOIO TÉCNICO, GOVERNO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO, ORDENAMENTO, OCUPAÇÃO, LITORAL SUL.

PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR.

OBRIGATORIEDADE, REPARAÇÃO, DANO AMBIENTAL, INFRATOR, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.049/2021

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Decreto do Executivo nº 20.586/1998

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