Dados Referenciais

Data13/03/1997
EmentaDeclara como Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/03/1997, na página 24, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
IMPLANTAÇÃO, (APA), SIRINHAÉM, RIO FORMOSO, TAMANDARÉ, BARREIROS, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, RECURSO HÍDRICO, ECOSSISTEMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO.

(APA), (ZEE), GESTÃO, (SECTMA), COORDENAÇÃO, (CPRH), CRITÉRIOS.

INCLUSÃO, (APA), ÁREA ESTUARINA, (ZPEC), USO ESPECIAL.

INCLUSÃO, (APA), (ZPVS), RESERVA BIOLÓGICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.049/2021