Dados Referenciais

Data06/01/2021
EmentaAprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/01/2021, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
APROVAÇÃO, (ZATAN), REGIÃO, ÁREA ESTUARINA, RIO FORMOSO, LITORAL SUL, (PE).

OBJETIVO, (ZATAN), ORDENAMENTO, ATIVIDADE NÁUTICA, COMPATIBILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE.

CONSIDERAÇÃO, (APACC), (APAG), CONCEITO, ÁREA, CLUBE NAÚTICO, ECOTURISMO, EMBARCAÇÃO, EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE, NAVIO, NORMA.

LOCALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO, (ZATAN), REGIÃO, ÁREA ESTUARINA, MUNICÍPIO, LIMITE, ANEXO.

COMPOSIÇÃO, (ZATAN), ZONA MARÍTIMA, ÁREA ESTUARINA, ZONA AMBIENTE PRAIAL, SUBZONA COSTEIRA, ÁREA, ANEXO, SUJEIÇÃO, NORMA.

(ZATAN), DISPONIBILIZAÇÃO, PÚBLICO, (SEMAS), (CPRH), ENDEREÇO ELETRÔNICO.

ZONA MARÍTIMA, ABRANGÊNCIA, LIMITE, MUNICÍPIO, PRAIA, FORMAÇÃO, SUBZONA.

SUBZONA, LOCALIZAÇÃO, (APACC), ABRANGÊNCIA, ÁREA, ORLA MARÍTIMA, PRAIA, MUNICÍPIO, SIRINHAÉM, TAMANDARÉ, INSERÇÃO, ÁREA, ANEXO.

SUBZONA, PERMISSÃO, PROIBIÇÃO, INCENTIVO, ATIVIDADE, TURISMO, CIRCULAÇÃO, EMBARCAÇÃO, NORMA MARÍTIMA.

ÁREA ESTUARINA, LOCALIZAÇÃO, ÁREA ESTUARINA, (APA), RIO, MUNICÍPIO, (PE), ANEXO, FORMAÇÃO.

ZONA AMBIENTE PRAIAL, ABRANGÊNCIA, LIMITE, ORLA MARÍTIMA, MUNICÍPIO, FAIXA DE BEIRA MAR, CANAL, RIO, PARQUE.

SUBZONA, PERMISSÃO, INSTALAÇÃO, ESTRUTURA, PESCA ARTESANAL, CRITÉRIOS, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROIBIÇÃO, INCENTIVO, ATIVIDADE.

APLICAÇÃO, NORMA, ZONA MARÍTIMA, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE NÁUTICA, REGIÃO, ÁREA ESTUARINA, RIO FORMOSO, (ZATAN), PERMISSÃO, ATIVIDADE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, EMBARCAÇÃO, MEIO, CRITÉRIOS.

GESTÃO AMBIENTAL, GESTÃO TERRITORIAL, ATIVIDADE NÁUTICA, (ZATAN), COMPETÊNCIA, (CPRH).

(SEMAS), NORMA, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, DECRETO, CONCORDÂNCIA, DELIBERAÇÃO, (CONSEMA).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.787/2009

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Decreto do Executivo nº 21.972/1999

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Decreto do Executivo nº 19.635/1997

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