Dados Referenciais

Data02/06/2021
EmentaProrroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, estabelecidas no Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2021, na página 3, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2021, na página 13, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
PRORROGAÇÃO, DATA DETERMINADA, NORMA, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), FINAL DE SEMANA, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, MODO PRESENCIAL, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, EXCEÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ÂMBITO MUNICIPAL, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO FEDERAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA, PRIORIDADE, TRABALHO REMOTO.

FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTO MÉDICO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, EXCEÇÃO, LOJA, COLETA, ATIVIDADE ESSENCIAL, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABASTECIMENTO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET.

CLÍNICA, HOSPITAL VETERINÁRIO, ASSISTÊNCIA À ANIMAL, SERVIÇO FUNERÁRIO, HOTEL, POUSADA, RESTAURANTE, ATENDIMENTO, HÓSPEDE, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO.

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO.

LOJA, OFICINA, OFICINA DE MANUTENÇÃO E CONSERTO INDUSTRIAL, VEÍCULO, VEÍCULO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇO, PEÇA, PNEUMÁTICO.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATENDIMENTO DOMICILIAR, SEGURANÇA, LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SERVIÇO DE PORTARIA, SERVIÇO DE ZELADORIA, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO, IMPRENSA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, SUPERMERCADO, PADARIA, MERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PROCESSAMENTO DE DADOS, CALL CENTER, ENTREGA DOMICILIAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, SAÚDE, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ATIVIDADE PORTUÁRIA, DESPACHANTE ADUANEIRO, PESCA ARTESANAL, LOJA, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, INSUMO AGROPECUÁRIO, DEFENSIVO AGRÍCOLA, CASA DE RAÇÃO ANIMAL, PET SHOP.

BANCO, CASA LOTÉRICA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LAVANDERIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADVOCACIA, AVIAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, (CEASA/PE), CONTABILIDADE, ATACADISTA, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, GRAVAÇÃO, AULA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação do Anexo II.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.959/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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