CRIAÇÃO, (STPP/RMR), ATRIBUIÇÃO, FUNÇÃO, (EMTU).CRIAÇÃO, (STPP/RMR), COMPOSIÇÃO, ÔNIBUS, TÁXI, VIA TERRESTRE, HIDROVIA, TERMINAL, ESTACIONAMENTO.(STPP/RMR), CRIAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CONSULTIVO, (RMR).ENTIDADE, ATUAÇÃO, (STPP/RMR).
(EMTU), SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, SERVIÇO, (STPP/RMR).EMPRESA, AGENTE, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, (STPP/RMR).(EMTU), VINCULAÇÃO, (SETRA), CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO.(EMTU), SEDE, FORO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO.FUNÇÃO, (EMTU), PERMISSÃO, CONVÊNIO, ACORDO, CONTRATO, CONSÓRCIO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL, EMPRESA, CRITÉRIOS.RECEBIMENTO, CAPITAL, INTEGRALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.MAIORIA, CAPITAL SOCIAL, PROPRIEDADE, (PE), PERMISSÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRITÉRIOS.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGIME JURÍDICO, (EMTU), REMUNERAÇÃO.REGIME JURÍDICO, PESSOAL, (EMTU), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.PRESTAÇÃO DE CONTAS, (EMTU), (TCE).(EMTU), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, CRITÉRIOS.