Dados Referenciais

Data11/06/2021
EmentaDispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/06/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRESTE SETENTRIONAL, PERMISSÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POLO DE CONFECÇÃO, COMÉRCIO, ESCRITÓRIO, COMÉRCIO, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, HORÁRIO.

FUNCIONAMENTO, FEIRA, MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, ATO, PREFEITO, OBSERVAÇÃO, PECULIARIDADE, PROIBIÇÃO, AGLOMERAÇÃO.

ESTABELECIMENTO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, OBSERVAÇÃO, HORÁRIO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), SUPERMERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, CONDIÇÃO, ACESSO, ÁREA EXTERNA.

CONTINUIDADE, (PE), FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, EXECUÇÃO, CLUBE SOCIAL, CENTRO ESPORTIVO, AGREMIAÇÃO, EXCEÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, BAR, SALÃO DE BELEZA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, CINEMA, TEATRO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE DE DIVERSÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE COLETIVO, ESPORTE PROFISSIONAL, EXCEÇÃO, FUTEBOL.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, (PE), SHOW, FESTA, EVENTO, EVENTO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, CRITÉRIOS.

PREFEITO, MUNICÍPIO, (GERES), POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, CONFORMIDADE, ESPECIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, TOTAL, (PE), MÁSCARA, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, USUÁRIO, PASSAGEIRO.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, NAVIO, FERNANDO DE NORONHA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO.

OPERAÇÃO, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PÚBLICO, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ILHA.

DESEMPENHO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE RELIGIOSA, AUTORIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, HIGIENE, LIMITE, PESSOA, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, NORMA, PROTOCOLO SANITÁRIO, EXPEDIÇÃO, (SES), (SDEC), DISCIPLINAMENTO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, SUPRIMENTO, LACUNA.

ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SITE, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE, INFRATOR.
Atualizações
Art. 22

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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