Dados Referenciais

Data25/06/2021
EmentaMantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/06/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CONTINUIDADE, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19), RISCO DE VIDA, DOENÇA INFECCIOSA, CLASSIFICAÇÃO, (COBRADE).

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTINUIDADE, MEDIDA, ENFRENTAMENTO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

DECRETO ESTADUAL, VIGÊNCIA, PERÍODO DETERMINADO, EFICÁCIA, CONDIÇÃO, CONVALIDAÇÃO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 51.460/2021

Decreto do Executivo nº 51.100/2021

Decreto do Executivo nº 51.078/2021

Decreto do Executivo nº 51.052/2021

Decreto do Executivo nº 51.030/2021

Decreto do Executivo nº 50.993/2021

Decreto do Executivo nº 50.924/2021

Lei Ordinária nº 17.477/2021

Lei Ordinária nº 17.401/2021

o § 2º do art. 1º e o art. 14.

Decreto do Executivo nº 49.959/2020

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Decreto do Executivo nº 48.833/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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