Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 50.924/2021

Essa norma foi revogada.

Data	02/07/2021
Ementa	Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2021, na página 5, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 06/07/2021, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SAÚDE.
Indexação	DATA DETERMINADA, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMA GRADUAL, OBEDIÊNCIA, PROTOCOLO, LIMITE DE CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO. TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), CULTO RELIGIOSO, ATIVIDADE PRESENCIAL, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, HORÁRIO, SEMANA, FINAL DE SEMANA. TOTAL, MUNICÍPIO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATIVIDADE, NEGAÇÃO, AGLOMERAÇÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), PERMISSÃO, AULA, ATIVIDADE PRESENCIAL, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, HORÁRIO, COMÉRCIO VAREJISTA, COMÉRCIO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MACROREGIÃO DE SAÚDE, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, FEIRA DE NEGÓCIOS, MUNICÍPIO, ANEXO, (GERES). RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, SHOW. ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE FÍSICA. HORÁRIO, FINAL DE SEMANA, FERIADO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA. CINEMA, TEATRO, CIRCO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL. POLO DE CONFECÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROIBIÇÃO, AGLOMERAÇÃO, HORÁRIO, SEMANA, FERIADO. EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, QUADRA DE ESPORTE, CAMPO DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, MODALIDADE, ESPORTE COLETIVO, AUSÊNCIA, PRESENÇA, PÚBLICO. PÚBLICO, CENTRO ESPORTIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, PERMISSÃO, TOTAL, MUNICÍPIO. CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, SHOW, ESTÁDIO, GINÁSIO. EVENTO, FORMATURA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, AULA, COLAÇÃO DE GRAU, CULTO RELIGIOSO, EVENTO, PERMISSÃO, OBEDIÊNCIA, PROTOCOLO, CRITÉRIOS. CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), SHOW, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, INCLUSÃO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA. MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ACESSO, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAIA, PARQUE INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE AQUÁTICO, OBRIGATORIEDADE, NORMA COMPLEMENTAR, CRITÉRIOS. CONTINUIDADE, TOTAL, (PE), USO, MÁSCARA, ESPAÇO ABERTO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO, EXIGÊNCIA. ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, FORNECIMENTO, MÁSCARA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR. CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, NAVIO, FERNANDO DE NORONHA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, INCLUSÃO, FERNANDO DE NORONHA. POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PÚBLICO, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ILHA, CRITÉRIOS. DESEMPENHO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE RELIGIOSA, AUTORIZAÇÃO, USO, MÁSCARA, HIGIENE, QUANTITATIVO, PESSOA, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, EXPEDIÇÃO, (SES), (SDEC), DISCIPLINAMENTO, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA, PRIORIDADE, TRABALHO REMOTO. FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTO MÉDICO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, EXCEÇÃO, LOJA, COLETA, ATIVIDADE ESSENCIAL, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES). ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABASTECIMENTO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET. CLÍNICA, HOSPITAL VETERINÁRIO, ASSISTÊNCIA À ANIMAL, SERVIÇO FUNERÁRIO, HOTEL, POUSADA, RESTAURANTE, ATENDIMENTO, HÓSPEDE, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO. LOJA, OFICINA, OFICINA DE MANUTENÇÃO E CONSERTO INDUSTRIAL, VEÍCULO, VEÍCULO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇO, PEÇA, PNEUMÁTICO. IMPRENSA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, SUPERMERCADO, PADARIA, MERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PROCESSAMENTO DE DADOS, CALL CENTER, ENTREGA DOMICILIAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ATIVIDADE PORTUÁRIA, DESPACHANTE ADUANEIRO, PESCA ARTESANAL, LOJA, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, INSUMO AGROPECUÁRIO, DEFENSIVO AGRÍCOLA, CASA DE RAÇÃO ANIMAL, PET SHOP. BANCO, CASA LOTÉRICA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LAVANDERIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADVOCACIA, AVIAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, CONTABILIDADE, ATACADISTA, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, GRAVAÇÃO, AULA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA. ÓTICA. ATIVIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, CONCURSO, CARREIRA, DEFESA SOCIAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 51.749/2021 Art. 14 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 51.589/2021 Art. 1º altera redação dos incisos II, IV e V do art. 4º; do caput do art. 8º. Decreto do Executivo nº 51.460/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º. acresce o parágrafo único ao art. 2º. altera redação do inciso III do art. 3º; dos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4º; do § 2º do art. 4º. acresce o § 3º ao art. 4º. altera redação do caput art.6º; do § 2º do art. 6º; do caput art. 7º-A; dos §§1º e 4º do art. 7º-A. revoga o § 1º do art. 6º; os §§ 2º, 6º e 7º do art. 7º-A. Decreto do Executivo nº 51.261/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 7º. acresce o caput do art. 7-A; os §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º e 7º ao art. 7-A. revoga o parágrafo único do art. 7º. Decreto do Executivo nº 51.100/2021 Art. 1º altera redação dos caput dos arts. 2º e 3º; dos incisos I, II e III do art. 3º; dos incisos I, III e VI do art. 4º; do § 2º do art. 4º; dos caput dos arts. 5º e 9º. Art. 3º revoga as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 3º; as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 3º; os inciso I e II do art. 5º. Decreto do Executivo nº 51.052/2021 Art. 1º altera redação dos incisos II, IV e V do art. 4º. renumera o parágrafo único do art. 4º, que passa a vigorar como § 1º. acresce § 2º ao art. 4º. altera redação do caput do art. 6º; § 2º do art. 6º. altera redação do § 1º do art. 4º. Decreto do Executivo nº 51.030/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 4º; do inciso I do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 4º. altera redação do inciso II do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º. altera redação do inciso III do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 4º. altera redação do inciso IV do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 4º. altera redação do inciso V do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso V do art. 4º. altera redação do inciso VI do art. 4º. suprime as alíneas "a" e "b" do inciso VI do art. 4º. altera redação do caput do art. 6º. suprime os inciso I e II do art. 6º. renumera o parágrafo único do art. 6º, que passa a vigorar como § 1º. altera redação do § 1º do art. 6º. acresce o § 2º ao art. 6º. Art. 3º revoga os anexos I e II. Decreto do Executivo nº 50.993/2021 Art. 1º altera redação do inciso II do art. 4º; das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º; do inciso IV do art. 4º; das alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 4º. acresce o parágrafo único ao art. 4º. Decreto do Executivo nº 50.589/2021 Art. 2º altera redação do anexo III.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 50.900/2021 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .