Dados Referenciais

Data23/07/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/07/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
DATA DETERMINADA, ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA.

TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), ATIVIDADE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, FEIRA DE NEGÓCIOS, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE FÍSICA, SEMANA, FERIADO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA, CINEMA, TEATRO, CIRCO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL.

PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, QUADRA, CAMPO DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO, MODALIDADE, ESPORTE COLETIVO, MODALIDADE, CENTRO ESPORTIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CLUBE SOCIAL, TOTAL, MUNICÍPIO.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, SHOW, ESTÁDIO, GINÁSIO, EXCEÇÃO, ESPORTE PROFISSIONAL, FUTEBOL, PRESENÇA, PÚBLICO, PESSOA, PERCENTUAL, CAPACIDADE, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, DATA DETERMINADA, ANEXO.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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