Dados Referenciais

Data29/07/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/07/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, HORÁRIO, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CASA DE DIVERSÃO, CASA DE DIVERSÃO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA, CINEMA, TEATRO, CIRCO, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, QUADRA, CAMPO DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO, ESPORTE COLETIVO, MODALIDADE ESPORTIVA, CENTRO ESPORTIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CLUBE SOCIAL, PERMISSÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, (PE).

EXCEÇÃO, FUTEBOL, ESTÁDIO, PERMISSÃO, PRESENÇA, PÚBLICO, GINÁSIO, QUANTITATIVO, PESSOA, PERCENTUAL, CAPACIDADE.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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