Dados Referenciais

Data27/09/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/09/2021, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA.

TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), CELEBRAÇÃO, MODO PRESENCIAL, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, CULTO, HORÁRIO, QUANTITATIVO, PESSOA, OBSERVAÇÃO, LIMITE, CAPACIDADE, CONFORMIDADE, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), EXIGÊNCIA, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL, RESULTADO NEGATIVO, TESTE, (COVID-19).

TOTAL, MUNICÍPIO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATIVIDADE, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, FEIRA DE NEGÓCIOS, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CASA DE DIVERSÃO, EVENTO, CLUBE SOCIAL, CINEMA, TEATRO, CIRCO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, HORÁRIO, OBSERVAÇÃO, CAPACIDADE, LIMITE, PESSOA.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO, SAUNA, ATENDIMENTO, PROTOCOLO SANITÁRIO.

PERMISSÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, ATIVIDADE ESPORTIVA, QUADRA DE ESPORTE, CAMPO, COMPETIÇÃO, ESPORTE COLETIVO, MODALIDADE ESPORTIVA, CENTRO ESPORTIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CLUBE SOCIAL, PRESENÇA, PÚBLICO, FUTEBOL, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), EVENTO CULTURAL, SHOW, FESTA, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, INCLUSÃO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, NEGAÇÃO, CONTROLE, ENTRADA.

CONTROLE, ACESSO, PÚBLICO, EVENTO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, APLICATIVO.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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