Dados Referenciais

Data29/10/2021
EmentaDispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/10/2021, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, EVENTO CULTURAL, SHOW, FESTA, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, AUSÊNCIA, RESTRIÇÃO, HORÁRIO.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, EVENTO, ESPAÇO PÚBLICO, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, NEGAÇÃO, CONTROLE, ENTRADA, ACESSO PÚBLICO, OBEDIÊNCIA, CAPACIDADE, QUANTITATIVO, PESSOA, CRITÉRIOS.

ATIVIDADE, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO, ESQUEMA VACINAL, OBSERVAÇÃO.

MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ACESSO, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, PARQUE, PRAÇA, COMÉRCIO AMBULANTE, PARQUE INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÃO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, GOVERNO MUNICIPAL, NORMA COMPLEMENTAR.

CONTINUIDADE, OBRIGATORIEDADE, TOTAL, TERRITÓRIO ESTADUAL, USO, MÁSCARA, ESPAÇO PÚBLICO, BENS DE CONSUMO, POPULAÇÃO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI.

ÓRGÃO PÚBLICO, CONDUTOR, VEÍCULO, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, USUÁRIO, PASSAGEIRO, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, ATRACAÇÃO, MOEDA BRASILEIRA, NAVIO, TOTAL, (PE), FERNANDO DE NORONHA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, CUMPRIMENTO.

POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, ADMISSÃO, TURISTA, HABITANTE, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ILHA, ADMINISTRADOR, NORMA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, LIMITE, QUANTITATIVO, OBSERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA.

DESEMPENHO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, AUTORIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, LIMITE, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, NORMA, NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO, (SES), (SDEC), SECRETARIA DE ESTADO, MEDIDA, SUPRIMENTO, LACUNA, ALTERAÇÃO, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, RESPONSABILIDADE, INFRATOR, LEGISLAÇÃO.

EXCEÇÃO, DISPOSITIVOS, POUSO, DECOLAGEM, RESTRIÇÃO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, FERNANDO DE NORONHA.

PORTARIA CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), (SDEC), EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 1º

renumera Parágrafo único

altera redação Parágrafo único do art. 1º

acresce §2º ao art.1º.

altera redação do caput do art. 3º; do §2º do art.3º.

acresce o §3º ao art.3º.

altera redação do caput do art.4º.

acresce os §§ 1º e 2º ao art.4º.

altera redação do art.12.

Art. 1º

altera redação Caput do art. 7º; do Parágrafo único do art. 7º.

renumera Parágrafo único do art. 7º, para §1º.

acresce o §2º ao art. 7º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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