Dados Referenciais

Data29/03/2022
EmentaDeclara situação anormal, caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/03/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

IndexaçãoSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), RISCO DE VIDA, EPIDEMIA, DOENÇA INFECCIOSA, PRAZO DETERMINADO.

ÓRGÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, (COVID-19), OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 1º

prorroga prazo Art.1º.

Art. 4º

revoga Parágrafo único do art. 1º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 53.004/2022

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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