Dados Referenciais

Data	22/06/2022
Ementa	Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Gustavo Gouveia
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2769/2021
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	IDOSO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA. POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, OBJETIVO, FOMENTO, IDOSO, EMPREENDEDORISMO, PROJETO, ALTERNATIVA, TRABALHO, RENDA, DESENVOLVIMENTO, COMPETÊNCIA, CONHECIMENTO. DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, INCLUSÃO, IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO, IDOSO, EMPREENDEDOR, COOPERAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 18.205/2023 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; acresce o parágrafo único ao art. 1º; altera redação do caput do art. 2º; dos incisos I e II do art. 2º; acresce os incisos III, IV, V e VI ao art. 2º; altera redação do caput do art. 3º; acresce os incisos, I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII ao art. 3º; altera redação do caput do art. 4º; acresce o caput dos arts. 5º, 6º e 7º; Art. 3º revoga os incisos I, II e III do art. 1º.