Indexação | REMUNERAÇÃO, (PMPE), (PE), PROVENTOS, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS.CONCEITO, TERMOS.SOLDO, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO.SALÁRIO FAMÍLIA, ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, FUNERAL, ALIMENTAÇÃO, FARDAMENTO.REMUNERAÇÃO, POLICIAL MILITAR, INATIVIDADE, INCAPACIDADE. AUXÍLIO INVALIDEZ, ADICIONAL DE INATIVIDADE, PENSÃO ESPECIAL MILITAR.DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, CRITÉRIOS.ANEXO, TABELA, ESCALONAMENTO.(PMPE). |
Atualizações | Art. 18
altera redação do caput do art. 22;
do parágrafo único do art. 22;
do caput dos arts. 23 e 24; acresce o parágrafo único ao art. 24; altera redação do caput do art. 25;
do inciso II do art. 52; acresce as alínea "a", "b" e "c" ao inciso II do art. 52;
os itens 1, 2, 3 e 4 à alínea "c" do inciso II do art. 52;
a alínea "d" ao inciso II do art. 52;
os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 à alínea "d" do inciso II do art. 52; altera redação do inciso III do art. 52; suprime as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 52; Art. 23
revoga o § 3° do art. 115. Art. 4°
altera valor do soldo do Coronel PM previsto no art. 115; altera redação do Anexo I. Art. 1°
altera valor do soldo do Coronel PM de que trata o art. 115; altera redação do Anexo I. Art. 1°
altera valor do soldo do Coronel PM previsto no art. 115; Art. 5°
altera redação dos §§ 1°, 2° e 3° do art. 53; acresce o § 4° ao art. 53; altera redação do item 3 do art. 86; acresce o item 4 ao art. 86; Art. 6°
acresce 10% aos índices constantes nos itens 5, 6, 7 e 8 do art. 21. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115. Art. 1°
altera redação do caput do art. 53; suprime o parágrafo único do art. 53;
acresce os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 53;
o item 3 ao art. 86. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115; altera redação do Anexo I. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115; altera redação do Anexo I. Art. 5°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115; altera redação do Anexo I. Art. 5°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115; altera redação do Anexo I Art. 1°
altera redação dos itens 4, 5, 6, 7 e 8 do art. 21;
das alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do art. 52;
da alínea "a" do inciso IV do art. 52; acresce o § 3° ao art. 52; Art. 3°
altera redação do Anexo I. Art. 4°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115. Art. 1°
altera redação do caput do art. 119;
suprime os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do art. 119; acresce os incisos I, II, III, IV e V ao art. 119; altera redação do parágrafo único do art. 119;
do caput do art. 120; suprime os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do art. 120; acresce os incisos I, II e III ao art. 120. Art. 3°
altera valor do soldo de Coronel PM previsto no art. 115; Art. 5°
altera denominação da gratificação de Habilitação Policial-Militar constante no art. 21 para Indenização de Habilitação Policial-Militar;
do Adicional de Inatividade constante no art. 100 para Indenização Adicional de Inatividade. Art. 5°
altera valor do soldo do Coronel PM previsto no art. 115. Art. 1°
altera redação do caput do art. 18; Art. 2°
altera redação do caput do art. 21;
dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do art. 21; acresce os itens 6, 7 e 8 ao art. 21; altera redação dos §§ 1°, 2° e 3° do art. 21; Art. 4°
altera redação do inciso I do art. 52;
das alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 52; acresce as alíneas "c" e "d" ao inciso I do art. 52; Art. 5°
altera redação do caput do art. 100;
dos itens 1, 2 e 3 do art. 100. Art. 4°
revoga o § 2° do art. 115. Art. 1°
altera valor do soldo do Coronel PM previsto no art. 115. |